Política de Privacidade - CHICCO

Data da última atualização: 25/05/2021

A presente Política de Privacidade é destinada aos usuários do website https://www.chicco.com.br/ (“Website”) operado pela ARTSANA BRASIL LTDA. (“Chicco”), estabelecida na Avenida Comendador Aladino Selmi, nº 4630, Galpões 06 e 07, Vila San Martin, Campinas/SP, CEP 13069-096, inscrita no CNPJ/ME sob o no 02.340.424/0001-20, e tem como objetivo esclarecer quais dados pessoais dos usuários serão coletados pela Chicco durante a navegação em seu Website, os tratamentos que serão conferidos aos seus dados pessoais,  assim como informá-los sobre seus direitos, na qualidade de titulares de dados pessoais, tudo de acordo com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Para os fins desta Política de Privacidade, “Usuário” ou “você” significará qualquer pessoa física que faz uso do Website.

A Chicco, como controladora dos dados pessoais captados pelo Website, compromete-se a zelar pela privacidade e pelos direitos dos titulares dos dados e, de acordo com os princípios ditados pela LGPD.

O tratamento dos dados fornecidos pelos Usuários será baseado, dentre outros, nos princípios da finalidade, necessidade e transparência.

Quais Dados Pessoais nós coletamos?

Os Dados Pessoais são todas as informações sobre uma pessoa física identificada ou identificável (“titular ou titulares”).

Quando o Usuário utilizar nosso Website, nós podemos coletar os Dados Pessoais (i) que o Usuário fornecer (informações para cadastro como nome, profissão, local de trabalho, número de identificação profissional, CPF, RG, endereço, email, se possui filhos, idade dos filhos), (ii) relacionados à navegação do Usuário no Website (cookies, endereço de IP, posição geográfica, duração da visita, data e hora do acesso, URL, sistema operacional, tipo de browser e idioma utilizados, comportamento durante a navegação do Website); ou (iii) outras informações que o Usuário possa nos fornecer (tais como questionamentos sobre produtos, comentários, elogios ou críticas, reclamações, solicitações).

Dados Pessoais Sensíveis, que são aqueles sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, somente serão coletados pela Chicco caso o Usuário nos forneça diretamente por meio dos canais apropriados no Website.

Para saber mais sobre como coletamos cookies durante sua navegação no Website, por favor acesse nossa Política de Cookies.

Como podemos utilizar seus Dados Pessoais?

Os Dados Pessoais dos titulares serão processados ​​pela Chicco para as seguintes finalidades:

a) Gerenciar seu relacionamento com a Chicco;

b) Enviar informações solicitadas pelo Usuário sobre produtos ou serviços da Chicco;

c) Administrar e garantir a qualidade e a segurança do Website e dos serviços ali oferecidos;

d) Permitir o uso dos serviços disponíveis no Website;

e) realizar diversos tipos de atividades de marketing (como, conforme o caso, envio de e-mails e/ou notificações push e/ou SMS e/ou aplicativos de mensagens móveis e/ou comunicações por telefone e/ou papel), incluindo promoção de produtos, serviços, distribuição de informação, material publicitário e promocional, eventos, envio de newsletters e publicações;

f) identificar preferências pessoais dos Usuários - por meio de processo automatizado - visando determinar o perfil do interessado para adequar as atividades de marketing às necessidades dos titulares;

g) realizar análises e pesquisas de mercado, inclusive quanto ao grau de satisfação do Usuário titular dos Dados Pessoais;

h) atender a demanda, questionamento, queixa ou solicitação do Usuário;

i) garantir o exercício regular de direito da Chicco em contrato ou em processo judicial, administrativo ou arbitral, que poderá incluir, sem limitação, processos internos de auditoria, procedimentos de investigação e instrução em eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais, assim como utilizar os Dados Pessoais para proteger os direitos e interesses da Chicco, suas afiliadas ou terceiros;

j) Entrar em contato com você na hipótese de atualizações dos Termos de Uso, Políticas de Privacidade ou demais políticas da Chicco, assim como em caso de alterações do Website e demais serviços oferecidos pela Chicco; e

k) Identificar a duração da visita para análise estatística e do volume de tráfico dos servidores da Chicco, buscando aprimorar o Website.

Bases Legais utilizadas para o Tratamento de seus Dados Pessoais

A Chicco apenas fará o tratamento dos seus Dados Pessoais de acordo com o estabelecido na LGPD, de acordo com uma das seguintes bases legais:

I - mediante o fornecimento de consentimento pelo Usuário;

II - para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória da Chicco;

III - para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos Dados Pessoais;

IV - quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o Usuário seja parte;

V - para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

VI - para a proteção da vida ou da incolumidade física do Usuário ou de terceiro; e

VIII - quando necessário para atender aos interesses legítimos da Chicco ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos Dados Pessoais.

Método de Tratamento

O processamento dos dados é realizado de forma eletrónica e / ou em papel, através do registo, processamento, arquivo e transmissão dos dados, também com o auxílio de ferramentas informáticas.

As ferramentas e suportes utilizados na realização das atividades de processamento são adequados para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados.

Na realização das atividades de processamento, a Chicco compromete-se a:

• assegurar a exatidão e atualização dos dados processados, e reconhecer prontamente quaisquer correções e / ou acréscimos solicitados pelo titular dos Dados Pessoais;

• adotar medidas de segurança adequadas para garantir uma proteção adequada dos Dados Pessoais, tendo em consideração os potenciais impactos que o tratamento acarreta nos direitos e liberdades fundamentais dos titulares;

• notificar o interessado e a Autoridade Regulatória competente, nos prazos e nos casos previstos na legislação obrigatória, de quaisquer violações de Dados Pessoais; e

• assegurar a conformidade das operações de processamento com as disposições legais aplicáveis.

Com quem a Chicco compartilha as suas informações?

Os Dados Pessoais dos Usuários poderão ser transferidos a outras empresas do grupo Chicco, localizadas no exterior ou no Brasil, sempre de acordo com esta Política de Privacidade e a LGPD.

A Chicco também poderá compartilhar os Dados Pessoais dos Usuários nos seguintes casos:

Com funcionários e colaboradores da Chicco para o processamento dos Dados;

Em caso de processamento de dados feito por terceiros, em nome da Chicco. A Chicco pode usar prestadores de serviços para processar seus Dados Pessoais para serviços como provedores de TI para o desenvolvimento de sistema e suporte técnico, auditores externos, atendimento ao cliente, parceiros comerciais para a gestão dos pontos de vendas, contadores, consultores administrativos, serviços de marketing e outros serviços;

Com a sua autorização expressa, nos casos que a LGPD exigir que você nos conceda uma autorização para compartilhamento de seus Dados Pessoais com terceiros;

Para cumprimento de obrigação legal, nos casos em que a lei, o regulamento, ordem judicial ou administrativa exijam o compartilhamento de seus Dados Pessoais;

Para proteger os direitos, a segurança e a propriedade da Chicco, tudo de acordo com o permitido pela legislação;

Nos casos de fusão, transferência, cessão, aquisição ou venda de ativos da Chicco; e

Nas hipóteses em que a Chicco compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros que estejam fora do Brasil, a Chicco garante que esta transferência internacional de dados será feita de acordo com o estabelecido na LGPD.

Favor notar que a Chicco poderá compartilhar informações que não contenham Dados Pessoais, ou em que os Dados estejam anonimizados, com terceiros, tais como desenvolvedores, parceiros comerciais etc.

A Chicco não comercializa os Dados Pessoais dos Usuários com quaisquer terceiros.

Por quanto tempo a Chicco irá guardar seus Dados Pessoais?

A Chicco irá manter seus Dados Pessoais em local seguro e organizado pelo período necessário para que seja alcançada a finalidade do tratamento de dados que justificou a sua coleta, conforme os previsto nas Políticas de Privacidade e na LGPD.

A Chicco utiliza diferentes parâmetros para estabelecer o tempo de guarda de seus Dados Pessoais. Alguns deles são: (a) o relacionamento do Usuário com a Chicco; (b) o cumprimento de determinação judicial ou da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD; (c) o cumprimento de obrigação legal ou regulatória da Chicco.

Quais são os seus direitos como titular dos Dados Pessoais?

O Usuário poderá contatar a Chicco no endereço eletrônico indicado abaixo para, a qualquer momento, exercer os direitos conferidos pela LGPD aos titulares dos Dados Pessoais, incluindo-se sem se limitar, solicitar informações sobre como processamos seus dados; confirmar a existência de tratamento de seus Dados Pessoais e ter acesso a seus Dados tratados; corrigir Dados Pessoais incompletos, desatualizados ou inexatos; solicitar a exclusão de Dados Pessoais ou retirar o seu consentimento para tratamento de seus Dados Pessoais; solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais para outra controladora de dados, observados os segredos comercial e industrial da Chicco.

Endereço Eletrônico da Chicco: https://www.chicco.com.br/

Se o exercício de qualquer direito do Usuário resultar em violação das obrigações da Chicco ou de suas afiliadas, nos termos das legislações, códigos de conduta, posturas ou normas legais aplicáveis, a Chicco não atenderá à solicitação do Usuário. De todo modo, é garantido ao Usuário a solicitação de bloqueio de seus Dados Pessoais para tratamentos adicionais.

Links de Terceiros no Website

O Website da Chicco poderá conter links que encaminham o Usuário para páginas de terceiros. A Chicco não se responsabiliza pela navegação de tais sites de terceiros.

Recomendamos que, antes de navegar e utilizar páginas de terceiros, o Usuário leia os Termos de Uso e a Política de Privacidade de tais sites.

Com quem devo falar sobre o tratamento de meus Dados Pessoais?

Você pode entrar em contato com o Encarregado de Dados Pessoais apontado pela Chicco para esclarecer quaisquer dúvidas que você possa ter por meio dos seguintes canais: sac.brasil@artsana.com (11) 2246-2129

Caso você tenha alguma reclamação ou queira saber mais sobre a legislação e regulamentação de proteção de Dados Pessoais no Brasil, você pode também acessar o site da Autoridade Nacional de Proteção de Dados: https://www.gov.br/anpd/pt-br. 

A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento pela Chicco. Caso sejam feitas mudanças significativas em seus termos, faremos uma notificação de atualização dos termos da Política de Privacidade no Website. Não obstante, recomendamos que você analise a presente Política de tempos em tempos para verificar se qualquer atualização foi realizada.